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Entidades estudantis entram com ação no MPF

A União Nacional dos Estudantes, UNE, e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES, com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (08/01) pedindo esclarecimentos sobre o ENEM e posicionamento sobre uma nova data.

As entidades estudantis estão em alerta sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus na Educação. A UNE e a UBES têm, desde março de 2020, tentado dialogar com o governo federal e as demais autoridades sobre possíveis soluções para a realização do ENEM.

No entanto, as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo INEP têm se mostrado insuficientes. 

Esta ação pretende solicitar a atuação do Ministério Público no sentido de exigir que o INEP e o MEC se posicionem em relação à possibilidade de novo adiamento do ENEM 2020 e esclareçam dúvidas levantadas pelas entidades com os estudantes (veja abaixo), de modo a permitir que todos os candidatos conheçam os riscos a que estarão expostos ao realizarem as provas em meio à 2ª onda de Covid-19.

Na ação, a UNE e a UBES também afirmam que esperavam que o MEC ocupasse a linha de frente da solução dos problemas, propondo e coordenando um Grupo de Trabalho com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia, seja no decorrer do ano letivo ou na realização da prova do ENEM. Isso não ocorreu. “Ao contrário, o MEC e o INEP se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF.  

Principais dúvidas

A UNE e a UBES sistematizaram as principais dúvidas e inseguranças apresentadas por estudantes de todo Brasil por meio das redes sociais das entidades em relação ao ENEM 2020. São elas: 

  1. Qual o plano do MEC/INEP para garantir a segurança sanitária dos estudantes que vão fazer o Enem e as suas famílias?
  1. Haverá tratamento diferenciado para os estudantes que compõem grupo de risco? 
  1. Quais as medidas utilizadas para garantir a realização da prova dentro do ambiente escolar e para os aplicadores das provas?
  1. Houve mudança nos procedimentos a serem adotados em razão do crescimento dos casos de contaminação pelo coronavírus (2ª onda)?
  1. O INEP adotará uma medida para identificar candidatos que estejam com Covid, porém assintomáticos, no dia da realização do exame? 
  1. Os estudantes que eventualmente estiverem contaminados pelo coronavírus terão condições para realizar o Exame? Se sim, em que ocasião? Haverá acompanhamento/monitoramento destes estudantes após as datas de realização das provas?
  1. Os estudantes que se contaminarem entre a semana do dia 17 e 24 de janeiro participarão da reaplicação? 
  1. O ENEM 2020 servirá como diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante?
  1. Os estados e municípios que estiverem classificados como áreas de faixa de risco ou lockdown para a população, terão condições de realizar o exame? Se sim, quais medidas serão tomadas? Haverá alteração no cronograma do exame?
  1. A logística dos transportes públicos será a mesma nos dias de aplicação da prova ou será estabelecido um percentual de lotação máximo por veículo, com aumento da frota?

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