A União Nacional dos Estudantes, UNE, e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES, com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (08/01) pedindo esclarecimentos sobre o ENEM e posicionamento sobre uma nova data.
As entidades estudantis estão em alerta sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus na Educação. A UNE e a UBES têm, desde março de 2020, tentado dialogar com o governo federal e as demais autoridades sobre possíveis soluções para a realização do ENEM.
No entanto, as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo INEP têm se mostrado insuficientes.
Esta ação pretende solicitar a atuação do Ministério Público no sentido de exigir que o INEP e o MEC se posicionem em relação à possibilidade de novo adiamento do ENEM 2020 e esclareçam dúvidas levantadas pelas entidades com os estudantes (veja abaixo), de modo a permitir que todos os candidatos conheçam os riscos a que estarão expostos ao realizarem as provas em meio à 2ª onda de Covid-19.
Na ação, a UNE e a UBES também afirmam que esperavam que o MEC ocupasse a linha de frente da solução dos problemas, propondo e coordenando um Grupo de Trabalho com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia, seja no decorrer do ano letivo ou na realização da prova do ENEM. Isso não ocorreu. “Ao contrário, o MEC e o INEP se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF.
Principais dúvidas
A UNE e a UBES sistematizaram as principais dúvidas e inseguranças apresentadas por estudantes de todo Brasil por meio das redes sociais das entidades em relação ao ENEM 2020. São elas:
- Qual o plano do MEC/INEP para garantir a segurança sanitária dos estudantes que vão fazer o Enem e as suas famílias?
- Haverá tratamento diferenciado para os estudantes que compõem grupo de risco?
- Quais as medidas utilizadas para garantir a realização da prova dentro do ambiente escolar e para os aplicadores das provas?
- Houve mudança nos procedimentos a serem adotados em razão do crescimento dos casos de contaminação pelo coronavírus (2ª onda)?
- O INEP adotará uma medida para identificar candidatos que estejam com Covid, porém assintomáticos, no dia da realização do exame?
- Os estudantes que eventualmente estiverem contaminados pelo coronavírus terão condições para realizar o Exame? Se sim, em que ocasião? Haverá acompanhamento/monitoramento destes estudantes após as datas de realização das provas?
- Os estudantes que se contaminarem entre a semana do dia 17 e 24 de janeiro participarão da reaplicação?
- O ENEM 2020 servirá como diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante?
- Os estados e municípios que estiverem classificados como áreas de faixa de risco ou lockdown para a população, terão condições de realizar o exame? Se sim, quais medidas serão tomadas? Haverá alteração no cronograma do exame?
- A logística dos transportes públicos será a mesma nos dias de aplicação da prova ou será estabelecido um percentual de lotação máximo por veículo, com aumento da frota?
