Decreto da prefeitura reduz horário de funcionamento de bares e restaurantes
O prefeito Mário Marcus decretou nessa quarta-feira (09/12) medidas mais duras para o controle da pandemia da Covid-19 na cidade. Por orientação do Comitê de
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Decreto suspende aulas presenciais por tempo indeterminado em Congonhas
O Decreto N° 7.037, de 7 de outubro de 2020, determina a manutenção da suspensão, por tempo indeterminado, das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas
Decreto amplia prazo para pagamento de IPVA
Em decreto publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (9/9/20), o governador Romeu Zema (Novo) ampliou o prazo de pagamento do Imposto sobre
Bares e restaurantes só podem funcionar de 10h às 23h em Congonhas
Já está em vigor o Decreto Municipal N° 7.018 de 2 de setembro, que adota normas complementares às estabelecidas pelo Governo de Minas Gerais em
Decreto isenta ICMS de produtos para prevenir e tratar Covid
Isentar produtos utilizados na prevenção e no enfrentamento à pandemia de Covid-19 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse é o objetivo
Deputado aponta aspectos positivos da decretação de calamidade pública em Lafaiete
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Glaycon Franco (PV) que ratifica decreto municipal baixado pelo prefeito
Congonhas mantém fechamento do comércio e flexibiliza funcionamento de alguns estabelecimentos
Decreto assinado pelo prefeito José de Freitas Cordeiro – o Zelinho – prorroga o prazo do isolamento social na cidade de Congonhas até o próximo
Publicado Decreto que torna uso de máscara obrigatório em Lafaiete
Foi publicado no começo da noite desta quarta-feira o Decreto Municipal Nº 586 de 22 de abril de 2020. O documento torna obrigatório o uso
Nota Pública do Movimento Lafaiete da Gente sobre o Decreto de Calamidade Pública
A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, na última sexta-feira (17), publicou o Decreto que estabelece calamidade pública no município até o dia 31 de dezembro, em
Uso de máscara passa a ser obrigatório em Lafaiete
Após à confirmação do 12º caso de contaminação pelo novo coronavírus na cidade, a prefeitura de Conselheiro Lafaiete decidiu intensificar as medidas de combate
