Decreto amplia prazo para pagamento de IPVA
Em decreto publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (9/9/20), o governador Romeu Zema (Novo) ampliou o prazo de pagamento do Imposto sobre
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Bares e restaurantes só podem funcionar de 10h às 23h em Congonhas
Já está em vigor o Decreto Municipal N° 7.018 de 2 de setembro, que adota normas complementares às estabelecidas pelo Governo de Minas Gerais em
Decreto isenta ICMS de produtos para prevenir e tratar Covid
Isentar produtos utilizados na prevenção e no enfrentamento à pandemia de Covid-19 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse é o objetivo
Deputado aponta aspectos positivos da decretação de calamidade pública em Lafaiete
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Glaycon Franco (PV) que ratifica decreto municipal baixado pelo prefeito
Congonhas mantém fechamento do comércio e flexibiliza funcionamento de alguns estabelecimentos
Decreto assinado pelo prefeito José de Freitas Cordeiro – o Zelinho – prorroga o prazo do isolamento social na cidade de Congonhas até o próximo
Publicado Decreto que torna uso de máscara obrigatório em Lafaiete
Foi publicado no começo da noite desta quarta-feira o Decreto Municipal Nº 586 de 22 de abril de 2020. O documento torna obrigatório o uso
Nota Pública do Movimento Lafaiete da Gente sobre o Decreto de Calamidade Pública
A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, na última sexta-feira (17), publicou o Decreto que estabelece calamidade pública no município até o dia 31 de dezembro, em
Uso de máscara passa a ser obrigatório em Lafaiete
Após à confirmação do 12º caso de contaminação pelo novo coronavírus na cidade, a prefeitura de Conselheiro Lafaiete decidiu intensificar as medidas de combate
Coronavírus: Lafaiete decreta estado de calamidade pública
A prefeitura de Conselheiro Lafaiete decretou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus. A medida foi tomada na sexta-feira 17/04 e publicada
Governo de Congonhas prorroga decreto e cria comissão especial para analisar situação do comércio
Um decreto assinado assinado nesta segunda-feira 30/03 pelo prefeito José de Freitas Cordeiro , Zelinho, prorroga os efeitos de outro anterior relacionado às ações de
