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Congonhas lança portal que agiliza licenciamentos ambientais e instalações de empreendimentos

A Prefeitura de Congonhas disponibilizou, em fase experimental, um portal que promete agilidade, economia e segurança nos processos de serviços e licenciamento ambiental, instalação e regularização de empreendimentos na cidade.

O cidadão também poderá acessar diversos requerimentos, informações, legislações, acompanhar atas de reuniões e realizar denúncias ambientais sem sair de casa, pelo computador ou pelo próprio celular.

Os processos de licenciamento e intervenções ambientais que já estão sendo realizados por meio eletrônicos com o lançamento o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SILAM), agora também podem ser acessado pelo portal, no link: meioambiente.congonhas.mg.gov.br

Desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Diretoria de Tecnologia e Informação da Prefeitura de Congonhas, o portal pode ser alimentado diariamente com novas notícias, dados, resultados, estudos e informações técnicas. Em breve estarão também presentes informações diárias como a qualidade do ar e a segurança das barragens, dando a devida publicidade nas ações e possibilitando o acompanhamento dos trabalhos por toda comunidade.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Neylor Aarão, no modelo tradicional e burocrático, a morosidade em alguns serviços desestimula o cidadão e alguns empresários a atenderem o que a legislação pede, além de muitas vezes se exigir uma documentação e tramitação processual totalmente desnecessária. “O que buscamos com o portal do meio ambiente e com o SILAM é aprimorar a eficiência no atendimento do administrado sem perder de vista as exigências legais. A administração pública deve ser um instrumento de apoio ao cidadão e às empresa, não um entrave ou desestímulo ao seu desenvolvimento. Após a pandemia todos setores da administração devem estar preparados para oferecer um serviço diferenciado, mais eficiente a ágil, para estimular a geração de empregos e a economia, sem perder de vista a segurança jurídica e ambiental do que se pretende.”

A nova plataforma poderá ser utilizada em breve por todos os cidadãos e empreendimentos, desde pequeno até grande porte, que busquem serviços ambientais na Secretaria de Meio Ambiente, sem haver necessidade de requerimentos presenciais ou de apresentação de documentação desnecessária, levando em conta também a boa fé a veracidade das informações prestadas pelos interessados.
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