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Polícia

PM se posiciona sobre abordagem filmada próxima à rodoviária de Lafaiete

O Fato Real recebeu nesta sexta-feira 02/10 diversos questionamentos sobre imagens de uma abordagem da Polícia Militar realizada na noite passada nas imediações da rodoviária de Conselheiro Lafaiete. As cenas filmadas mostram um grande número de policiais imobilizando uma mulher, enquanto pessoas ao redor diziam que ela está grávida. Confira  abaixo, na íntegra,  a nota da PM sobre o episódio.

ABORDAGEM POLICIAL E VÍDEO DIVULGADO EM MÍDIAS SOCIAIS

Na data de 02 de outubro de 2020 a Assessoria de Comunicação Organizacional do 31º BPM foi demandada pela imprensa local a respeito de um vídeo veiculado em mídias sociais mostrando uma abordagem realizada a supostos moradores de rua na área central de Conselheiro Lafaiete.

Sobre a referida abordagem, a Polícia Militar esclarece que militares do 31º Batalhão deslocaram até a Praça Pimentel Duarte, nº 07, Centro, imediações do Terminal Rodoviário, em atendimento às diversas denúncias de que pessoas em situação de moradores de rua estariam fazendo uso de maconha e exibindo de forma ameaçadora uma faca para transeuntes e condutores de veículos que passavam pelas proximidades.

No local, militares iniciaram a abordagem à duas mulheres e um homem, que demonstraram-se muito arredios à presença dos policiais no local e não acataram as ordens para postarem-se em posição de busca pessoal, reagindo ativamente contra os militares com empurrões e tapas, chegando uma das mulheres a desferir um tapa no  rosto de um dos componentes da guarnição que veio a lesioná-lo.

Diante da injusta agressão praticada pelos autores houve necessidade de uso escalonado de força não letal, com emprego de técnicas de forçamento de articulação e contenção (emprego de algemas), visando a preservação da integridade física dos militares, dos próprios autores e de terceiros que estavam nas proximidades.

Os autores foram contidos e após realização de busca pessoal nos mesmos foram localizados 01 (uma) porção de maconha, 01 (uma) faca e 01 (um) canivete, sendo os mesmos presos em flagrante e conduzidos para o Posto Policial ali próximo, para a adoção das medidas subseqüentes. Mesmo após a prisão dos autores os mesmos permaneceram muito agressivos, danificando os vidros de algumas janelas do posto policial.

Após o devido atendimento médico, foi dada voz de prisão em flagrante aos autores pelos delitos de dano ao patrimônio público, lesão corporal, resistência, posse de substância entorpecente e porte de arma branca, com a devida lavratura de um Auto de Resistência onde todo o uso escalanonado de força não letal foi devidamente justificado.

O uso escalonado da força no âmbito policial é legalmente previsto e tem por objetivo controlar uma situação que ameaça a ordem pública, o cumprimento da lei, a integridade ou a vida das pessoas, devendo ser proporcional e compatível com as ameaça apresentada pela ação do infrator.

O vídeo veiculado nas redes sociais mostra apenas a parte final de contenção dos autores, não apresentando o momento inicial da abordagem em que os autores investiram de modo agressivo contra os militares, resistindo ativamente às determinações legais exaradas, o que exigiu o uso escalonado de força não letal de forma legal e devidamente fundamentado no registro da ocorrência.

A Polícia Militar não coaduna com ações ilegais de seus integrantes e os excessos decorrentes da atuação policial devem ser rigorosamente apurados e punidos, motivo pelo qual solicitamos aos eventuais ofendidos que compareçam à Sede do 31º Batalhão da Polícia Militar em Conselheiro Lafaiete para a formalização da denúncia e devida apuração dos fatos.

Reafirmamos nosso compromisso de trabalhar pela sociedade mineira sempre respaldados por preceitos e valores que proporcionem a manutenção da Ordem Pública,  a Paz Social e do Estado Democrático de Direito em nosso Estado de Minas Gerais.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DO 31º BPM

                   

 

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