Fato Real
Lafaiete

MP e Procon suspendem venda de álcool em gel produzido irregularmente em Lafaiete

Dr. Glauco Peregrino

O Promotor de Justiça de defesa do Consumidor, Glauco Peregrino, enviou á imprensa decisão cautelar administrativa proferida nesta sexta-feira 27/03 no âmbito do PROCON Estadual, determinando a suspensão da comercialização em Lafaiete do produto álcool em gel da marca Alquimia, devido à falta de comprovação da origem (local e processo de fabricação) e à ausência de informações sobre datas de fabricação e validade.

A investigação teve início a partir de denúncias de alegação de consumidores que o produto álcool gel 70% da marca Alquimia estaria apresentando aspecto esbranquiçado e forte odor de combustível. O produto estava sendo vendido em um estabelecimento comercial na rua Duque de Caixas, no bairro Chapada. A fiscalização do Procon Estadual compareceu ao suposto local da produção no bairro Manoel de Paula e constatou que se tratava de uma residência desocupada com placa de “vende-se”.

Com isso, foi constato que não há informação segura quanto ao local de fabricação do produto e nem quanto à segurança do processo produtivo, situação que pode acarretar graves danos a saúde do consumidor considerando a grande importância do produto nas ações de higienização necessária para o enfrentamento ao coronavírus. Também foi apurado que o rótulo do produto não informa o local de produção e nem a data de fabricação e validade.  Fatos que violam as normas de proteção e defesa do consumidor

Ontem mesmo foram feitas apreensões de unidades do produto em estabelecimentos comerciais da cidade. O Ministério Público determinou a suspensão do fornecimento e apreensão das unidades do álcool gel 70% da marca alquimia até eventual decisão administrativa. Também foi determinado o encaminhamento de amostras do produto para análise laboratorial a fim de verificar eventual desacordo com as indicações constantes na rotulagem.

A empresa que estava fabricando o álcool gel foi notificada e terá o prazo de 10 dias para apresentação de sua defesa.

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