Na terça-feira 21/05 foi firmado um convênio de cooperação entre a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete e o Poder Judiciário, cujo objeto é a prestação de assistência jurídica no âmbito do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca.
Estiveram presentes representando a FDCL o Diretor-Geral professor Cirley José Henriques e a professora Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira, Coordenadora do NPJ – Núcleo de Prática Jurídica. O Poder Judiciário foi representado pelos Juízes de Direito atuantes no Juizado Especial, Dr.José Leão Santiago Campos e Dr. Wilson Duarte Tavares.
A Unidade Jurisdicional disponibilizará um box nas dependências do Setor de Conciliação, para plantão do professor/ advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade, acompanhado de no máximo seis estagiários. O tempo de estágio com período mínimo de um ano como conciliador pode contar como título para concurso no Tribunal de Justiça.
O box será equipado com computador com acesso a sítios de legislações disponíveis na internet.
O plantão será realizado nas terças e quartas-feiras de 13h às 16h40min com professor/advogado designado pela coordenação de estágio da faculdade, dentro do seu quadro de pessoal, para atuar no Juizado Especial Cível e às quintas-feiras, no mesmo horário, para atuar no Juizado Especial Criminal.
Os plantões seguirão escala em conformidade com o calendário escolar da FDCL. Os estagiários serão também designados pela coordenação de estágio, observando-se o agendamento dos alunos, realizado pelo site da Faculdade.
A FDCL considera uma oportunidade de ganho recíproco: por parte dos alunos, a possibilidade de acompanhar a prática do Juizado no Fórum e, por parte da sociedade, pela celeridade processual.
