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CGU, PF e Receita Federal combatem desvios na saúde em Barbacena

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira 21/05 , em Minas Gerais, da Operação Desvia. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), tem por objetivo desarticular organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos no município de Barbacena (MG). As investigações tiveram início a partir de fiscalização realizada pela CGU, que detectou superfaturamento de cerca de R$1,4 milhão na aquisição de equipamentos hospitalares, do total de R$3,5 milhões executados pela Prefeitura de Barbacena no ano de 2016, com recursos do SUS. De acordo com a apuração, o superfaturamento indica que os preços dos equipamentos adquiridos pela prefeitura superaram em 40% o maior valor praticado pelo mercado, para a mesma aquisição, no mesmo período.

Investigação detectou fraude no Hospital Geral de Barbacena foram adquiridos. Foto/Divulgação

O trabalho também detectou que dos 126 equipamentos hospitalares que constavam da proposta aprovada pelo Ministério da Saúde, e que originalmente deveriam ter sido destinados ao Hospital Geral de Barbacena, apenas 46 foram adquiridos (cerca de 35% do total previsto). Desses equipamentos, alguns estão sem utilização, outros foram entregues em diferentes estabelecimentos de saúde e alguns não foram encontrados, como é o caso de um cromatógrafo (HPLC).

Com o aprofundamento das investigações, a partir da atuação conjunta entre a CGU, a Polícia Federal e a Receita Federal, foram identificadas transações financeiras suspeitas entre empresas ligadas ao fornecedor de equipamentos hospitalares, além do recebimento de vantagens indevidas por agente público vinculado à Prefeitura de Barbacena.

O trabalho também detectou que dos 126 equipamentos hospitalares que constavam da proposta aprovada pelo Ministério da Saúde, e que originalmente deveriam ter sido destinados ao Hospital Geral de Barbacena, apenas 46 foram adquiridos (cerca de 35% do total previsto). Desses equipamentos, alguns estão sem utilização, outros foram entregues em diferentes estabelecimentos de saúde e alguns não foram encontrados, como é o caso de um cromatógrafo (HPLC).

De acordo com a CGU, o cromatógrafo – que seria utilizado para análises laboratoriais – tem valor de mercado de R$307 mil, segundo levantamento realizado durante a fiscalização. No entanto, o equipamento foi adquirido pelo valor de R$656.210,00, conforme registra a nota fiscal atestada e paga pela Prefeitura de Barbacena, apesar de tal equipamento não ter sido encontrado durante a investigação.

Além disso, foi verificado, ainda, que a prefeitura não instaurou o devido processo licitatório para a aquisição dos equipamentos, mas aderiu ilegalmente a uma ata de registro de preços com prazo de validade expirado e sem relação com as aquisições efetuadas.

Com o aprofundamento das investigações, a partir da atuação conjunta entre a CGU, a Polícia Federal e a Receita Federal, foram identificadas transações financeiras suspeitas entre empresas ligadas ao fornecedor de equipamentos hospitalares, além do recebimento de vantagens indevidas por agente público vinculado à Prefeitura de Barbacena.

A Operação Desvia consiste no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, 10 de bloqueio de bens e três de prisão temporária nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Barbacena e Nova Lima. Participam da ação 10 auditores da CGU, 10 auditores da Receita Federal e 65 policiais da Polícia Federal.

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