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Zelinho media discussão sobre barragens e mineração durante Congresso da AMM

 Painel de debates no 36º Congresso Mineiro de Municípios
Painel de debates no 36º Congresso Mineiro de Municípios

Um dos mais esperados encontros do 36° Congresso Mineiro de Municípios – o painel “Mineração: os impactos dos desastres ambientais x iniciativas para evitar as tragédias” – movimentou a tarde do segundo e último dia do evento, nesta quarta-feira,1 5 de maio, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte.

Autoridades da política, entre elas prefeitos, como o de Congonhas, Zelinho, que é também secretário da Associação Mineira de Municípios (AMM), Vitor Penido (Nova Lima e presidente da AMIG), Duarte Júnior (Mariana) e Avimar Barcelos (Brumadinho), deputados e membros do Governo do Estado, representantes de entidades ambientais e do Ministério Público participaram ativamente do evento.

De acordo com o Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, promotor Francisco Chaves Generoso, os exploradores de recursos minerais do País estariam sonegando bilhões de reais no principal imposto do setor: a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecida como royalty da mineração.

Desastres ambientais

Para prefeito de Congonhas é preciso mudar a forma de fazer a mineração no Brasil

Segundo Zelinho, é preciso deixar claro que as mineradoras são responsáveis pelas tragédias ambientais, mas que os sucessivos governos também são co-responsáveis. “Temos que ter uma agência reguladora forte como a que está prevista na Medida Provisória 791 de 2017. As mineradoras não podem se autofiscalizarem. É preciso também mudar a forma de fazer a mineração no Brasil. Não há necessidade de se falar mais em barragem à montante e à jusante e sim beneficiar o minério a seco”, avalia Zelinho.

A cidade de Congonhas abriga uma das maiores barragens construídas em área urbana na América Latina, a barragem Casa de Pedra, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração, o que equivale a quase cinco vezes o volume que irrompeu em Brumadinho e ajuda a explicar a preocupação de Zelinho. “A empresa diz que a construção é moderna e que não existe risco. Mas a barragem de Brumadinho também não tinha risco, de acordo com o laudo de setembro que atestava a sua estabilidade. Então, acho que não existe risco zero em represa nenhuma neste País”, considera o prefeito de Congonhas.

Para o secretario de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, é necessário fazer um pacto entre todos os entes da federação para garantir que tragédias como a de Brumadinho não voltem a acontecer. “O Estado está empenhado em unir forças em prol da garantia da nossa fauna, da nossa flora, de nossos biomas e, principalmente, em prol das pessoas. Para isso, conclamamos todos, prefeitos, vereadores, instituições públicas e privadas, a se juntarem à esta causa.

Força-tarefa

Durante o painel da Mineração, o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público e promotor de Justiça de Brumadinho, Wiliam Garcia Pinto Coelho, divulgou que a força-tarefa constituída para apurar a responsabilidade pelo rompimento da barragem no Córrego do Feijão, obteve na Justiça decisão liminar determinando a indisponibilidade de R$ 60 milhões e a suspensão parcial das atividades da empresa Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria ltda no Brasil. A ação ajuizada pelo MPMG teve como base a Lei Anticorrupção de Empresas (LAC). “Ficou claro a nós, do Ministério Público, que a emissão de declarações de condição de estabilidade da Barragem B1 do Córrego do Feijão não refletiu o estado crítico das estruturas da barragem, que eram de conhecimento dos consultores da empresa certificadora”, diz o William.

Todas as informações apresentadas durante este painel estarão disponíveis para A CPI da Barragem de Brumadinho, que está em curso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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