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Política

Prefeito de Itaverava poderá ser afastado por conduta durante pandemia do coronavírus

Prefeito Nô

Por decisão da Juíza de Direito Substituta em Cooperação,  Rafaela Amaral de Oliveira, da 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, o prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR) poderá ser afastado de suas funções . A magistrada acatou pedido do Ministério Público de Minas Gerais em Ação de Improbidade Administrativa. Na sentença, o afastamento é justificado pela alta gravidade e reprovabilidade da conduta assumida pelo prefeito, tendo  como finalidade evitar que continue interferindo na fiscalização das normas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Desde o agravamento da pandemia de COVID-19 e a adoção de medidas de isolamento social, José Flaviano, conhecido como Nô, vinha se envolvendo em atitudes e declarações polêmicas. Em abril, ele editou decreto flexibilizando o funcionamento de diversos setores da economia; em seguida, seguindo recomendação do Ministério Público, voltou atrás, mantendo abertos somente os estabelecimentos considerados essenciais. Porém, o recuo anunciado por Nô foi apenas aparente: com o decreto ainda em vigor, de acordo com o MP, o prefeito, contrariando as normas sanitárias, saiu pelas ruas de Itaverava dizendo aos comerciantes que poderiam abrir as portas, ocasionando o descumprimento generalizado de regras que ele próprio havia baixado e expondo a risco  a saúde dos moradores da cidade e região.

Prefeito teria jogado óleo em espaço público para evitar aglomeração de pessoas

O secretário municipal da Saúde, Gilmar da Cruz Faria, teria dito que não estava fiscalizando o comércio por ordem do prefeito Nô. José Flaviano foi repreendido e obrigado a novamente determinar o fechamento do comércio. Na prática, conforme alegam os promotores na ação, o decreto estava vigendo apenas para enganar o Ministério Público.

Em outra atitude controversa, José Flaviano Pinto saiu pelas ruas de Itaverava borrifando óleo nos bancos da praça principal, próximo da igreja matriz e de outros locais públicos, alegando que a medida tinha o objetivo de evitar aglomerações populares.

Na cidade não há hospital; apenas uma equipe completa do programa Estratégia Saúde da Família que atua apenas na atenção básica. Permitir o funcionamento do comércio em tais condições, no entender do Ministério Público, configura descaso, inobservância e omissão por parte do prefeito no enfrentamento do novo coronavírus e de suas consequências, razão pela qual os promotores solicitaram seu afastamento.

José Flaviano Pinto ficará  longe do cargo pelo prazo inicial de dois meses, mas o afastamento pode ser  superior a este prazo, podendo durar até que a pandemia de COVID-19 seja declarada sob controle e a situação se normalize.

O prefeito José Flaviano Pinto já anunciaram que vai recorrer na tentativa de suspender a liminar.

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