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Política

Iniciativa de Glaycon Franco agiliza licenciamento ambiental via consórcios públicos

Glaycon Franco falou sobre as novas normas de licenciamento ambiental em reunião da Amalpa

Por força da atuação política do deputado estadual Glaycon Franco (PV), os geradores de empregos passam a ter mais facilidades para viabilizar empreendimentos na região. O processo de obtenção do licenciamento ambiental poderá correr no âmbito dos consórcios municipais, o que tornará a tramitação muito mais ágil e desburocratizada.

Segundo o deputado até há pouco tempo, um empreendedor poderia aguardar até cinco anos para obter a licença ambiental para instalar pequenas, micro e médias empresas, enquanto para os grandes empresários este tempo é encurtado. “São dificuldades que afetavam os pequenos e médios empresários, pois sabemos que as grandes empresas mantêm agendas diretas com o próprio governador. É a demanda dos pequenos e médios que pretendemos atender”.

Diante desta realidade, o deputado esteve com o governador do estado, Romeu Zema, demonstrando este entrave e propondo que o licenciamento pudesse ser feito via consórcios públicos.  “O governador foi sensível ao nosso pedido e estamos felizes com a concretização do antigo sonho de descomplicar o licenciamento ambiental para os municípios da nossa região, que é um exemplo quando se trata dos consórcios. Congonhas sai na frente. Inclusive seu modelo será referência para toda Minas Gerais por meio do ECOTRES. Esperamos que os outros municípios façam suas adequações para que a região não perca investidores por falta de licenciamentos ambientais. Afinal, são eles que geram emprego e renda e, consequentemente, promovem o desenvolvimento”.

Glaycon Franco fez questão de frisar que o licenciamento ambiental regional, por meio dos consórcios, não significa a flexibilização das leis, mas a desburocratização do processo, uma conquista a muitos anos pleiteada e finalmente alcançada.

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