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Glaycon Franco cobra repasse de compensação financeira pela VALE aos municípios

Em pronunciamento durante participação de recente reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por meio remoto devido à pandemia no novo coronavírus, o deputado estadual Glaycon Franco fez veemente defesa dos municípios mineradores frente à falta de repasse da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM).

Glaycon Franco fez um retrospecto do compromisso firmado há mais de um ano pela empresa VALE de uma compensação aos municípios prejudicados pela perda de arrecadação diante do fechamento de 19 empreendimentos de mineração em Minas Gerais. “Estes fechamentos impactaram severamente nas contas de alguns municípios que deixaram de receber os royalties do minério, por meio da CFEM”, afirmou o deputado.

Em abril de 2019 a VALE assinou um acordo assumindo que faria uma compensação aos municípios prejudicados pela perda de arrecadação, cumprindo este acordo até dezembro de 2019.

No início de 2020, como não foram retomadas as atividades, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) solicitou à VALE que continuasse fazendo o repasse para a compensação das perdas, o que ainda não ocorreu.

“Dez municípios de Minas Gerais estão com suas receitas comprometidas. São municípios em que a empresa atua há mais de 30 anos. Apelo à VALE e à presidência desta Casa Legislativa para que, junto à diretoria e aos órgãos de relações institucionais da empresa, reforce a necessidade desta contribuição”, disse o deputado Glaycon Franco.

De acordo com a Agência Brasileira de Mineração, o Brasil recebeu em 2019 em royalties de minerais 1,03 bilhões de dólares. Somente a VALE contribuiu com 566 milhões de dólares, ou seja, 54,8% da arrecadação federal.  Isto prova que a empresa é a maior mineradora do Brasil e uma das maiores do mundo.

“Considerando que o valor do repasse da Vale para os municípios a título de compensação, durante o ano de 2019 girou em torno de 43,5 milhões de dólares, a empresa não teria dificuldade em renovar o acordo e fazer os repasses compensatórios. Este aporte financeiro é importantíssimo neste momento em que os atuais prefeitos caminham para finais de mandato e devem fechar suas contas sem restos a pagar e estão desprovidos de saldo em caixa, diante do agravamento da crise financeira gerada pela pandemia do novo coronavírus”, informou o deputado, que fez o apelo em nome de municípios impactados pelo não repasse, como Barão de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo.

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