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Prefeito rebate Sindcomércio sobre decreto de feriado no Carnaval

Presidente do Sindcomércio, Bento Oliveira

Ao participar nesta quinta-feira (28/02) de programa institucional do Município levado ao ar pela rádio Carijós, o prefeito de Conselheiro Lafaiete rebateu afirmações divulgadas em nota à imprensa pelo presidente do Sindcomércio (Sindicato do Comércio Varejista).

Segundo o sindicato o Carnaval, embora a maioria da população pense o contrário, não é feriado nacional. É a Lei Municipal que define a existência desse feriado. E em Conselheiro Lafaiete, em 2019 a legislação não estabeleceu a terça-feira de Carnaval como feriado, ou seja, o trabalho nesse dia poderá ser normal, segundo nota do Sindicato do Comércio de Conselheiro Lafaiete.

Prefeito rebate responsabilidade da prefeitura sobre o assunto

De acordo com Mário Marcus, a prefeitura jamais, em tempo algum, publicou decreto instituindo dias de feriado no Carnaval, pois esta prerrogativa não lhe compete: “A vida toda foi feriado em Conselheiro Lafaiete na segunda e terça-feira de Carnaval, sendo mantidos apenas os serviços essenciais. O próprio comércio nunca funcionou nestes dias; apenas na Quarta-feira de Cinzas. Este ano o Sindcomércio veio anunciar que terça-feira não é feriado porque o Município não o decretou. O Município nunca decretou feriado na terça-feira de Carnaval porque, como todos sabem, este dia foi sempre respeitado no país inteiro como um dia em que o comércio nunca abriu. Até consultei nossos arquivos, fiz uma pesquisa dos últimos 15 anos no Departamento Jurídico da Prefeitura, e nunca o Município decretou feriado na terça-feira de Carnaval. ”

O prefeito lembrou que apenas quatro feriados são decretados pelo Município durante todo o ano. Nos últimos 10 anos, os feriados municipais foram a Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi e os dias do Sagrado Coração de Jesus e de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade: “A gente sempre entendeu que é praxe no Brasil inteiro considerar a segunda e terça-feira de Carnaval dias de feriado, em que o comércio nunca funcionou. Se o Sindcomércio está orientando as lojas a abrir as portas e os patrões cobrarem dos funcionários o comparecimento, esta é uma iniciativa do Sindicato do Comércio, não da Prefeitura. O Sindcomércio costuma não respeitar nem mesmo os feriados fixados pelo Município, razão pela qual temos percebido, nos últimos anos, uma insatisfação da Igreja Católica quando as lojas abrem as portas no dia de Nossa Senhora da Conceição por orientação do Sindcomércio”, ressaltou o prefeito.

Mário Marcus confirmou ainda que, como acontece tradicionalmente, a Quarta-feira de Cinzas será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o que está previsto em decreto assinado pelo prefeito. Portanto, o atendimento ao público, salvo serviços essenciais, só volta na quinta-feira (04).

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