Fato Real
Lafaiete

João Miguel obtém na Justiça direito a medicamento que o manterá vivo

Justiça reconheceu direito de João Miguel à medicação

A notícia mais aguardada pelos familiares do pequeno João Miguel e pela população de Conselheiro Lafaiete e região, que vem acompanhando passo a passo e se emocionando com a luta do “Bebê Charminho” pelo direito à vida, finalmente aconteceu. No último um ano e meio, os pais de João Miguel se cansaram de bater às portas de quem poderia aliviar o sofrimento do menino e ouvir não. Foram negativas do governo do estado, do Ministério da Saúde, dos laboratórios. Mesmo diante de tantos nãos, o casal Leroy não esmoreceu e levou a luta para a esfera judicial. E foi na Justiça que obtiveram o tão esperado sim, que poderá garantir a João Miguel a esperança de vencer.

Foi concedida liminar que obriga o Governo  Estadual a adquirir o medicamento Spinraza, indispensável para evitar a progressão da AME (Atrofia Medular Espinhal), síndrome que o bebê teve diagnosticada logo ao nascer. A decisão tem efeito imediato e as três primeiras doses do medicamento já foram compradas e a entrega é aguardada para os próximos dias.

Quem deu detalhes sobre o andamento do processo foi a advogada que representa a família de João Miguel, Vanessa Lúcia Pinheiro Reis: “Entramos com o processo judicial para tentar fazer com que Estado e União assumam a obrigação que é deles e façam o pagamento pela medicação de que João Miguel precisa. Obtivemos uma liminar garantindo o tratamento, mas ela pode ser revogada a qualquer tempo até à decisão final do processo”.

Conforme explicou a advogada, inicialmente, o juiz bloqueou 1 milhão 116 mil reais na conta do Fundo Estadual de Saúde, administrada pelo Governo de Minas Gerais, para a compra das três primeiras doses do medicamento Spinraza, que João Miguel precisará tomar nos 14 primeiros dias do tratamento. A encomenda já foi feita à distribuidora com o respectivo pagamento pelas três doses.

Emoção da mãe de João Miguel mistura risos e lágrimas diante do filho

Campanha suspensa

Em razão da obtenção da liminar na Justiça, a campanha “AME JOÃO MIGUEL”, que mobilizou Lafaiete e a região inteira numa corrente inédita de amor e solidariedade, ficará temporariamente suspensa. Faixas foram retiradas das ruas e as caixinhas de coleta estão sendo recolhidas dos estabelecimentos comerciais. Apenas eventos que já estavam programados e ainda não aconteceram, como shows musicais e eventos beneficentes, serão mantidos nas datas previstas.

Parte da equipe da linha de frente da campanha celebrou a vitória ao lado de João Miguel

A advogada Vanessa Pinheiro explicou o que será feito com o dinheiro arrecadado até agora: “O dinheiro da campanha vai ser mantido numa conta, sem qualquer movimentação, para que o tratamento não pare na eventualidade de a liminar ser revogada. Estão depositados em torno de 1 milhão e 100 mil reais. Para assegurar a transparência de todos os nossos atos, estamos estudando uma maneira de fazer com que toda movimentação só seja feita com autorização do juiz e apenas para uso no tratamento de João Miguel.

Dra.Vanessa representa João Miguel na justiça

Conforme ressaltou Vanessa Pinheiro, João Miguel precisará tomar o medicamento pelo resto da vida ou, pelo menos, enquanto o tratamento produzir os efeitos esperados. Após a medicação ministrada no período inicial, o bebê precisará receber o remédio a cada quatro meses. A partir daí, o juiz liberará o valor necessário referente a cada dose, razão pela qual a família terá de requerer o novo bloqueio dois meses antes de cada aplicação a fim que haja tempo hábil para cumprimento dos trâmites burocráticos.

Por fim, Vanessa Pinheiro falou da emoção que sentiu ao assegurar a primeira vitória conquistada pelo pequeno guerreiro João Miguel na incansável batalha pela vida: “Para o advogado, todo cliente é especial. Mas, quando o processo envolve a vida de uma criança, o valor da vitória é muito superior. É gratificante saber que conseguimos assegurar o início deste tratamento o mais rápido possível”, concluiu a advogada.

Aguarde mais informações

 

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