Fato Real
Lafaiete Polícia

Descumprimento de decreto de isolamento pode gerar denúncias criminais e administrativas

Desde esta quinta-feira 25/06  Polícia Militar de Minas Gerais está atuando  nas ruas para coibir aglomerações e orientar quem for flagrado andando sem máscara em vias públicas em todo o Estado. A medida foi anunciada pelo governador Romeu Zema.

Na área da 13ª Região da Polícia Militar, os militares estão prontos para desenvolver o trabalho em todos os 61 municípios. A princípio, a PM não vai prender ou multar quem estiver desrespeitando as regras de distanciamento social. O trabalho será de orientação podendo, em determinados casos, ser acionada a fiscalização dependendo da legislação de cada município. A ideia é  orientar e conscientizar a comunidade sobre a importância de cumprir as medidas no combate à Covid-19.

Serão utilizados megafones das viaturas para orientar a população acerca das medidas de proteção e uso de máscaras. Também haverá a intensificação de ações, como blitz educativa.

Lafaiete

Praça do Cristo teve quadras interditadas para evitar aglomeração

O Capitão Resende, comandante da 61ª Companhia e responsável pelo policiamento em Conselheiro Lafaiete, respondeu questões sobre esse supervisionamento e outras estratégias que serão empregadas. “A ação da Polícia Militar é principalmente de cunho educativo, orientando a população com relação à importância da utilização de máscara em espaços públicos. Nesse sentido a Polícia entra mais como órgão apoiador dos municípios, no âmbito de suas competências legislativas e administrativas, e das autoridades sanitárias, na adoção das providências necessárias para o cumprimento dessas medidas, do que como órgão principal responsável pela fiscalização”, informou.

Existe um decreto municipal, que proíbe a utilização de praças públicas, um dos grandes obstáculos que a Polícia Militar está tendo hoje na cidade, principalmente na Praça do Cristo e Praça da Bandeira. No descumprimento desse decreto, a medida é mais rigorosa, com envio de boletim de ocorrência ao Ministério Público e a Prefeitura para a tomada de providências criminais e administrativas.

Denúncia de aglomerações

O Capitão relatou que estão ocorrendo denúncias sobre aglomerações tanto em locais públicos e privados. “Obviamente não queremos entrar na seara do direito de ir e vir das pessoas, por isso vamos focar único e exclusivamente nas aglomerações em si”.  Entretanto, cada um tem que se conscientizar que na atual situação as reuniões, aglomerações, não são convenientes, até mesmo para se frear a propagação do vírus.

A Polícia Militar está recebe denúncias sobre realização de festas e aglomerações via telefone 190. Segundo o Capitão poderá haver a intervenção seja antes do evento acontecer ou durante, tomando as providências criminais e administrativas possíveis.

Colaborou: Ana Luíza Meireles
Estagiária

 

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!