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Nota Unificada: Paralisar a Mineração por Nossas Vidas!

Hoje, 01 de abril de 2020, Mariana/MG acordou com a triste notícia da confirmação do primeiro óbito por Covid-19 na cidade. Um trabalhador de apenas 44 anos, fora do chamado “grupo de risco”, sendo, conforme indicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mariana, contaminado de forma comunitária, quer dizer, a transmissão do vírus aconteceu dentro da própria cidade. Lamentamos profundamente essa perda e nos solidarizamos com sua família e amigos.

Esse fato, alerta mais ainda cada trabalhador e trabalhadora que o Novo Coronavírus não se trata de uma “gripezinha”, mas que é necessário tomar fortes medidas para garantir a saúde e a vida de nossa classe, a classe trabalhadora, sendo a principal delas a garantia de isolamento social daqueles que não fazem parte de atividades essenciais em uma situação de pandemia.

Na contramão da política de isolamento social, as grandes mineradoras (Vale, Samarco, CSN e Gerdau) e suas “contratadas” mantêm sua produção, aglomerando operários e operárias dos pontos de ônibus às minas, utilizando de ações de prevenção absolutamente insuficientes, como redução parcial dos turnos, distanciamento nos ônibus e refeitórios, e triagem em algumas empresas. Até o momento já existem dois casos confirmados de Covid-19 na região sudeste da Vale S/A, sendo um em Minas Gerais.

Preocupa-nos o fato de o setor minerário não ter paralisado suas atividades. Repudiamos ações do Governo Federal, como a Portaria nº 135/GM, de 28 de março de 2020, do Ministério das Minas e Energia, que autoriza o setor a manter suas atividades, não respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde, que estão sendo assumidas pelo mundo inteiro. Além do mais, se compararmos as normas que restringem as atividades não essenciais, não há a menor dúvida que a cadeia produtiva da indústria minerária não se enquadra como essencial de acordo com o Decreto 10.292/2020. Uma mera Portaria publicada pelo Ministro das Minas e Energia não tem efeito para dar interpretação mais flexível do que as normas restritivas do Decreto. Por ordem da hierarquia das normas, portaria interna não tem força para modificar as restrições impostas por Leis, Decretos e Recomendações Internacionais.

Os governos a nível municipal, estadual e federal que deveriam exigir mudanças quanto a essa situação, ora colaboram, ora se acovardam frente aos interesses econômicos das grandes mineradoras. Assim, junto com essas empresas, colocam a vida de seus trabalhadores, familiares e todo município em risco. Cobramos dos poderes públicos que tomem o lado da vida! Promovendo também renda básica digna aos trabalhadores autônomos e informais, isenções de impostos e crédito a juros zero a pequenos empresários e agricultores, anulação de leis que retiram recursos dos serviços públicos, mais investimentos na saúde pública e pesquisa científica, ampliando ao máximo os testes e fornecendo dados com transparência.

Passou da hora de ser garantido aos trabalhadores e trabalhadoras da mineração o direito ao isolamento social! Cada minuto faz diferença para a vida e à saúde da população das cidades mineradoras. Contudo esse direito não pode ser acompanhado de insegurança quanto aos seus empregos e salários. Por isso, deve ser combinado com estabilidade no emprego e garantia de remuneração integral a todos funcionários e funcionárias das áreas de mineração, desde as primárias às “contratadas”.

Assim, as organizações signatárias, exigem à paralisação imediata das grandes mineradoras para barrar o vírus e salvaguardar nossas cidades. Se não vier por parte da administração dessas empresas ou por ordem dos poderes públicos, convocamos os trabalhadores a construírem uma forte greve em defesa de suas vidas, de suas famílias e de suas cidades! Não podemos ser bucha de canhão da ganância das empresas, nem da irresponsabilidade e covardia dos poderes públicos. Nossas vidas primeiro!”

Até o momento, assinam:

1. Sindicato Metabase Inconfidentes

2. Sindicato Metabase Mariana

3. Sindicato dos Servidores Municipais de Mariana (Sindserv-Mariana)

4. Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais (FSDTM)

5. Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto e Região – São Julião

6. Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e em Oficinas Mecânicas e Material Elétrico de São João del Rey

7. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e Região

8. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ouro Branco (SeesS)

9. Sindicato dos Servidores Municipais de Ouro Preto (Sindsfop)

10. Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-Ute Ouro Preto)

11. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) Seção IFMG

12. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP)

13. Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (ASSUFOP)

14. Associação de Defesa de Professoras e Professores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – ADPROU

15. Secretaria Regional Leste do ANDES-SN

16. Sindicato dos Docentes da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (Adufvjm)

17. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e em Oficinas Mecânicas e Material Elétrico de Itaúna, Itatiaiuçu, Mateus Leme, Juatuba, Florestal e Itaguara

18. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e em Oficinas Mecânicas e Material elétrico de Pirapora

19. Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ouro Preto, Mariana e Itabirito

20. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados, Frios, Casas de Carnes e Congêneres do Estado de Minas Gerais

21. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jornais e Revistas no Estado de Minas Gerais

22. Sindicato dos Trabalhadores Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE – BH)

27. Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Bárbara, Barão de Cocais e Catas Altas

28. Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Subsede Juiz de Fora

29. Associação dos docentes do Campus Avançado de Jataí (UFJ)/GO – AdCAJ

30. Associação dos Professores e Professoras do IFRS (SINDOIF)

31. Seção Sindical Andes (ANDES/UFRGS)

32. Associação dos Docentes da Universidade de Uberlândia (ADUFU – Seção Sindical Andes)

33. Associação dos Docentes da UFF (ADUFF SSind)

34. Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas-Minas Gerais)

35. Central Única dos Trabalhadores (CUT)

36. Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB)

37. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

38. Unidade Classista

39. Fórum Sindical, Popular e de Juventudes

40. Movimento Luta de Classes (MLC)

41. MOVER Nacional – Plataforma Sindical Anticapitalista

42. Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

43. Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

44. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

45. Comitê Popular “Pereira de Luta”

46. Caritas Brasileira Regional Minas Gerais

47. Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB)

48. Comitê Operário e Popular de Uberaba

49. Comitê Popular dos Atingidos por Mineração de Itabira e Região

50. Federação das Associações de Moradores de Mariana-MG (FEAMMA)

51. Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP)

52. Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto (APAOP)

53. Liga Esportiva de Mariana (LEMA)

54. Movimento Mulheres em Luta (MML- Mineração)

55. União Brasileira de Mulheres (UBM – Núcleo Ouro Preto)

56. União Nacional LGBT de Minas Gerais (UNALGBT)

57. Movimento itabiritense de Lésbicas Gays Bissexuais e Travestis (ITALGBT)

58. Coletivo OuTro Preto

59. Movimento de Mulheres Olga Benario – Núcleo Ouro Preto e Mariana

60. Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

61. Coletivo Elas Por Elas Ouro Preto

62. Fórum Mineiro de Entidades Negras (FOMENE)

63. União Nacional dos Estudantes (UNE)

64. União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG)

65. União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES)

66. Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)

67. União Colegial de Minas Gerais (UCMG)

68. Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (DCE-UFOP)

69. Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto (CASS-UFOP)

70. Centro Acadêmico de Letras da Universidade Federal de Ouro Preto (CALET-UFOP)

71. Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO)

72. Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista

73. União da Juventude Socialista de Minas Gerais (UJS-MG)

74. União da Juventude Comunista (UJC)

75. Levante Popular da Juventude

76. Movimento Correnteza

77. Juntos! Minas Gerais

78. Escola Nacional de Energia Popular (ENEP)

79. Coletivo de Trabalhadores da Educação “Educação Em Luta”

80. Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC-Minas Gerais)

81. Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (grupo interdisciplinar de pesquisa, ensino e extensão vinculado a UFVJM – Dimantina, MG)

82. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)

83. Rede Tecnológica de Extensão Popular (RETEP)

84. Dimensão Sociopolítica da Arquidiocese de Mariana

85. Movimento Fé e Política – Arquidiocese de Mariana

86. Pastoral Afro-Brasileira da Arquidiocese de Mariana

87. Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

88. IFMG – Campus Ouro Preto

89. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

90. Partido Comunista Brasileiro (PCB)

91. Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

92. Partido dos Trabalhadores (PT-Ouro Preto e Mariana)

93. Consulta Popular

94. Unidade Popular Pelo Socialismo

95. PSOL Nacional

96. PV Mariana

97. Brigadas Populares

98. Mandato Deputado Federal Padre João (PT)

99. Mandato Deputado Federal Rogério Correia (PT)

100. Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT)

101. Mandato Vereador de Mariana Cristiano Vilas Boas (PT)

102. Mandato Deputada Federal Fernanda Melchionna (Líder bancada PSOL)

103. Mandato Deputado Estadual de Minas Gerais Celinho Sintrocel (Presidente Comissão de Trabalho ALMG – PCdoB)

104. Mandato Deputado Estadual de Minas Gerais Glaycon Franco (PV)

105. Mandato do Vereador de Mariana Ronaldo Bento (PSB)

106. Mandato do Vereador de Belo Horizonte Gilson Reis (PCdoB)

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